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Aviso legalseo-eedc2025-10-21T08:59:57+00:00

Aviso legal

Lei dos Serviços da Sociedade da Informação (LSSI)

GESPAP J, GONZALEZ SL, responsável pelo site, doravante designado “RESPONSÁVEL”, coloca à disposição dos utilizadores o presente documento, com o qual pretende cumprir as obrigações previstas na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSICE), BOE Nº 166, bem como informar todos os utilizadores do site sobre as condições de utilização.

Toda a pessoa que aceda a este site assume o papel de utilizador, comprometendo-se à observância e cumprimento rigoroso das disposições aqui estabelecidas, bem como de qualquer outra disposição legal que seja aplicável.

A GESPAP J, GONZALEZ SL reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no site, sem obrigação de pré-aviso ou de comunicar aos utilizadores tais modificações, entendendo-se como suficiente a publicação no site gespap.com.

1. Dados identificativos

  • Nome de domínio: gespap.com
  • Identidade do responsável: GESPAP J, GONZALEZ SL
  • Nome comercial: GESPAP
  • NIF: B60932209
  • Endereço: C/ Miquel i Badia nº 2-4; Local 2 (Rés-do-chão), 08024 Barcelona
  • Correio eletrónico: info@gespap.com
  • Telefone: 932 859 960

2. Direitos de propriedade intelectual e industrial

O site, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logótipos, textos e/ou gráficos, são propriedade do RESPONSÁVEL ou, quando aplicável, dispõe de licença ou autorização expressa dos respetivos autores.

Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pela legislação em matéria de propriedade intelectual e industrial, bem como registados nos respetivos registos públicos.

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, utilização, exploração, distribuição e comercialização requerem, em qualquer caso, a autorização prévia e por escrito do RESPONSÁVEL.
Qualquer utilização não autorizada previamente é considerada uma violação grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor.

Os designs, logótipos, textos e/ou gráficos alheios ao RESPONSÁVEL e que possam aparecer no site pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo estes os únicos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir relativamente aos mesmos.
O RESPONSÁVEL autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente para os conteúdos específicos do site, e em qualquer caso redirecionar para o site principal gespap.com.

O RESPONSÁVEL reconhece a favor dos respetivos titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua simples menção ou aparecimento no site a existência de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, nem apoio, patrocínio ou recomendação por parte do RESPONSÁVEL.

Para efetuar qualquer tipo de observação relativamente a possíveis infrações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como sobre qualquer dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do correio eletrónico info@gespap.com.

3. Isenção de responsabilidades

O RESPONSÁVEL isenta-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada no seu site, sempre que essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo.

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Em todo o caso, procederá à remoção imediata de qualquer conteúdo que possa infringir a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, comunicando às autoridades competentes o conteúdo em questão.

O RESPONSÁVEL não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados em fóruns, chats, blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente na página web do RESPONSÁVEL.
No entanto, e em conformidade com o disposto nos artigos 11.º e 16.º da LSSICE, coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na remoção ou, se for o caso, bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública.

Este site foi revisto e testado para funcionar corretamente. Em princípio, é possível garantir o seu correto funcionamento durante 365 dias por ano, 24 horas por dia. No entanto, o RESPONSÁVEL não descarta a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que impossibilitem o acesso ao site.

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